A função “comentários (reclamação), poderá ser utilizada em nosso portal de reclamações, com o intuito de aproximação dos usuários as empresas reclamadas, permitindo uma interação direta com o sobre o posicionamento pessoal e possível solução da causa pelas empresas com total liberdade de expressão.
Entretanto, para que esta interação funcione, caso você tenha intenção de registrar uma reclamação, há de se submeter a algumas regras:
- Não é permitido o anonimato
- Não é permitido posicionamentos que incite e ou promova o descumprimento das leis do Brasil
- Não é permitido que sua reclamação contenha discursos:
- difamadores
- infamantes
- violentos
- degradantes
- pornográficos
- desrespeitosos
- contrário à ordem pública
- Não é permitido que sua reclamação promova ações ou ideias discriminatórias em razão de:
- raça
- gênero
- orientação sexual
- orientação religião
- crença
- deficiência
- etnia
- nacionalidade
- condição social
Você não deverá publicar sua reclamação com a finalidade de distribuir ou incentivar qualquer idéia e/ou opinião que por si mesma ou cuja transmissão:
- Incite e/ou promova o descumprimento da lei, seja difamatória, infamante, violenta, degradante, pornográfica, ou, em geral, contrária a ordem pública;
- Incite e/ou promova ações ou ideias discriminatórias em razão de raça, gênero, orientação sexual, religião, crença, deficiência, etnia, nacionalidade ou condição social;
- Constitua comportamento predatório, perseguição, ameaças, assédios, intimidações ou chantagem a terceiros;
- Incite práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico;
- viole segredos empresariais de terceiros;
- Seja contrária à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
- viole propriedade intelectual ou industrial de terceiros, ou contribua para tais práticas;
- facilite a disseminação ou contenha material com vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso;
- desrespeite a legislação eleitoral e partidária;
- utilize o espaço para fins comerciais ou publicitários, compreendidos, inclusive: spam, correspondência corporativa e comunicações com finalidade comercial (prospecção de negócios, venda de serviços e mercadorias, ainda que relacionados à pessoa física, etc.) ou uso relacionado com negócios, ou que anuncie ou ofereça a venda de produtos ou serviços (com ou sem fins lucrativos) ou que solicitem outros usuários ou terceiros (incluindo pedidos para contribuições ou donativos).
Caso Você publique uma reclamação contrária a qualquer uma das proibições relacionadas acima ou contrariando qualquer outra disposição legal, a sua reclamação será excluída e o seu acesso à funcionalidade “comentário” (reclamação) será bloqueado, a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio.